Marcos Gouvêa de Souzahttp://www.gsmd.com.br/
Dependendo da fonte consultada, a informalidade no Brasil será estimada entre 19 e 40%, porém existe consenso que o varejo está entre os setores onde esse percentual e o dano são maiores.
O crescimento da carga tributária, reconhecida pelo governo como de 37,7 % do PIB, aliado à redução do emprego formal, não reconhecida pelo Ministro do Trabalho, e mais a conivência disfarçada com a ilegalidade, são elementos do mesmo cenário, que asfixiam o crescimento das empresas legais, em especial no varejo.
O IFC - International Finance Corporation, braço do Banco Mundial, em amplo estudo sobre a correlação entre renda per capita e grau de informalidade estima, que no Brasil, esse percentual é de 39,8% do PIB.
O IBGE, com metodologia significativamente diferente, avalia que a informalidade no país esteja próxima dos 19%. O McKinsey Global Institute também estima que a informalidade no Brasil seja de 40% e, adicionalmente, em recente estudo divulgado, aponta que esse problema é um dos responsáveis pelo crescente distanciamento do país em relação a outras economias.
Por esse estudo, comparando a evolução do PIB per capita, em bases PPP (Purchasing Power Parity), no período de 1995 a 2004, se percebe como o país regrediu em relação a outras economias. Nessas bases, em 95, o PIB per capita brasileiro representava 23% do norte-americano. Em 2004 caiu para 21%.
Em relação a Portugal, de forma mais dramática, no mesmo período, caiu de 48 para 39%. E comparado com nosso vizinho sul-americano, o Chile, que enfrentou de forma mais decisiva esse problema, em 95 o PIB per capita brasileiro era de 84% do chileno e essa relação caiu para 76% em 2004.
A visão simplista, quase simplória, de que o país tem crescido, devido aos poucos anos de expansão econômica, como os que temos vivido, não ilude quem compara o cenário internacional e percebe que se aprofunda a distância entre outros países e o Brasil.
E a ilegalidade, travestida de informalidade, em especial no varejo, é uma das responsáveis por essa situação. Na raiz do problema está o crescimento do gasto público, que impõe crescimento tributário, não dividido de forma equânime e que sobrecarrega as empresas formais. A informalidade se torna então o caminho fácil para os que abrem mão da eficiência e do controle, para buscar a opção do crescimento pela sonegação.
Não se trata da sobrevivência, mas do crescimento, pois na sua maioria, essas empresas têm crescido mais do que a média setorial, aproveitando a conivência dos que teriam por obrigação combater essa prática.
O que se percebe é que mais fácil tentar aumentar tributos do que enfrentar a ilegalidade.
Ao menos era. Aparentemente a sociedade deu um basta a essas tentativas e não será mais viável o aumento da carga tributária.
Ficam então dois caminhos.
Aumentar a base tributária, o que significaria ter que enfrentar a informalidade, ou reduzir os gastos públicos.
A redução e modernização do Estado, redesenhado com uma visão empresarial que permitisse a redução da carga tributária e, naturalmente viabilizasse a conversão de informais em formais, é o sonho de quem consegue enxergar além da cortina de fumaça que se criou com o discurso governamental. Alguns caminhos já foram tentados e mostram sua viabilidade.
Em São Paulo e Minas Gerais foram feitos acordos setoriais, com redução da carga tributária, que aumentou o número de contribuintes e a arrecadação, reduzindo a informalidade.
Em São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, foram criadas alternativas para apoio ao desenvolvimento de centrais de negócios, que também é um caminho natural para a conversão de informais em formais no varejo.
Mas tudo isso é pouco e exceção.
O enfrentamento da ilegalidade no varejo, que inibe a expansão, o crescimento, o aumento do emprego formal e a geração de novos empregos, deveria ser um ato de coragem de quem governa porque, infelizmente nesse tema, pouco pode ser feito pela sociedade organizada.
O varejo brasileiro tem dado mostras relevantes de sua competência estratégica, técnica, operacional e conceitual, competindo no cenário global e recebido prêmios e reconhecimento por isso e, só não faz muito mais nesses aspectos, por que enfrenta e tem sido asfixiado pela concorrência desigual dos informais.
Para pensar além do momento.
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